Na semana mais pirosa do ano impõe-se escrever sobre um tema igualmente piroso, a violência doméstica.

Por princípio somos todos contra a violência… seja ela entre casais heterossexuais, homossexuais, entre pais e filhos, idosos, colegas de trabalho, etc. Mas, quem é que nunca sentiu vontade de “espancar” o amor da sua vida, a colega de trabalho que insiste em espetar-nos facas ou o vizinho que estaciona reiteradamente o carro à porta da nossa garagem?!

Pois é… todos nós, um dia, por este ou aquele motivo já nos apeteceu bater em alguém.

Mas, tal ímpeto terá sido travado pela formação, educação e ou até princípios religiosos. A situação assume natureza mais dantesca quando se trata de violência doméstica trazida para as salas de tribunal…

Nessas, os casais outrora desavindos e ameaçando mortes e feridos, portam-se na maioria das vezes como recém-casados em ambiente de lua de mel. As ofendidas e ou ofendidos, que também os há, estão invariavelmente aleijados da cabeça, dado não se lembrarem de terem sido agredidas e ou agredidos.

E é nesta altura, que advogados, magistrados e procuradores tem vontade de bater nas vítimas de violência doméstica, e transformarem-se eles próprios em agressores.

E porquê?

Porque a violência doméstica é um crime e porque devem ser punidos os indivíduos que praticam tal crime, e porque desde há uns anos que este crime não está sujeito a queixa, sendo um crime público. Isto é, a vítima não tem que se queixar para que a Justiça actue.

Mas desenganem-se aqueles que julgam que a Justiça actua sozinha.

Não!

Precisa sempre da colaboração de todos, sociedade civil inclusive.

Ora, se as vítimas se calam, omitindo a agressão ou mentindo declaradamente ao tribunal para ilibar o agressor, não pode o Juiz condenar, e sendo assim, não se faz Justiça.

É nestas alturas que todo e qualquer Procurador do Ministério Público ao ver que não tem prova produzida e que a sua vítima não é mais do que uma incorrigível apaixonada, saca do faqueiro mais pontiagudo que tem debaixo da bancada e começa a cortar os próprios pulsos.

E não ficamos por aqui.

Também há quem seja agredido a vida toda e quando finalmente tem coragem para se queixar, eis que o agressor morre e nesse preciso momento é canonizado e passa a santinho. Temos, pois, que o tema da violência doméstica por mais alterações legislativas que haja e por mais informação que seja veiculada continua presente e sem resolução à vista.

E para grande espanto de alguns, é nestas alturas que eu digo, que também eu por vezes apetece-me bater em alguém… sentimento este que surge perante a impotência de fazer Justiça pelos caminhos próprios.

Uma vez que em muitos casos são as próprias vitimas que boicotam o exercício da Justiça, remetendo-se ao silêncio ou contando histórias de encantar por motivos que a razão desconhece mas, que o coração certamente saberá.

Posto isto, e não generalizando, há que denunciar sempre, todo e qualquer caso de violência junto da PSP, APAV ou Ministério Público mais próximo.

Mafalda Ribeiro | Advogada

Silva Ribeiro Advogados

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