O secretário-geral da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), Jorge Morgado, considerou hoje "grande" o aumento médio do preço do gás natural (6,9%), em vigor a partir de julho, e defendeu a alteração da legislação.
Lisboa, 16 jun (Lusa) -- O secretário-geral da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO), Jorge Morgado, considerou hoje "grande" o aumento médio do preço do gás natural, em vigor a partir de julho, e defendeu a alteração da legislação.
"Estamos perante uma situação em que o aumento é grande [para os pequenos negócios e os consumidores], o que se deve fundamentalmente aos custos da matéria-prima e à forma como este negócio é feito", disse à agência Lusa o dirigente da DECO.
Segundo Jorge Morgado, os consumidores e os pequenos negócios, nomeadamente as pastelarias, restaurantes e lavandarias, estão perante uma situação em que o aumento médio do gás natural se deve, fundamentalmente, aos custos da matéria-prima e à forma como "este negócio é feito" e que "penaliza o cliente final".
"Estamos aqui também numa situação de oligopólio, pois é praticamente a Galp e a Transgás que fazem os preços. Estes são definidos em função dos preços da compra e da regra que é definida pelo decreto-lei de 2006, a qual é preciso alterar", salientou.
"É uma situação penalizadora para o consumidor e que tem de ser revista, como está a sê-lo na eletricidade. Estes dois problemas estão a par e estão devidamente elencados pela 'troika'", disse o dirigente, realçando que são matérias em que "o Governo tem de tomar decisões (...) e depressa".
O secretário-geral da DECO alertou ainda para o facto de o aumento do gás natural e da eletricidade agravarem a situação financeira e caírem "em cima dos consumidores e das famílias depauperadas".
A partir de 01 de julho e até 31 de dezembro de 2012, o aumento médio das tarifas do gás natural vai ser de 6,9 por cento para os consumidores até 500 metros cúbicos, o que abrange "a grande maioria dos consumidores médios", esclareceu.
Mas, no escalão entre 500 a 10.000 metros cúbicos, além de "um ou outro consumidor residencial", Morgado garantiu que aí se situam os pequenos negócios que vão ter um aumento na ordem dos 7,6%.
"Este custo irá ser também repercutido no consumidor final", lamentou.
Jorge Morgado considerou ainda que a chamada "taxa de ocupação do subsolo" agravará o preço pago pelos consumidores de gás natural e defendeu uma maior liberalização do mercado para beneficiar os consumidores.
"Nesta altura em que as famílias portuguesas têm situações muito graves ao nível do seu orçamento familiar, qualquer gota que caia neste copo é para derramar o que já lá está", concluiu.
JS.
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