Jogadores do Sporting podem rescindir contrato a qualquer momento

Jogadores do Sporting podem rescindir contrato a qualquer momento

Segundo a advogada da Associação Portuguesa de Direito Desportivo, Soraia Quarenta, em declarações ao canal SPORT TV, o plantel «pode rescindir por justa causa».

Depois dos incidentes vividos na Academia do Sporting, em Alcochete, em que vários jogadores foram agredidos por cerca de 50 adeptos do clube leonino, são muitas as questões que se levantam em relação ao futuro do plantel comandado por Jorge Jesus.

«Tendo em conta que a informação que temos é veiculada pela comunicação social, vou falar com base no que tem sido divulgado», começa por dizer, explicando de seguida por que razão os jogadores leoninos podem rescindir contrato a qualquer momento.

«Neste caso, o que está em causa é o contrato trabalho desportivo»

Soraia Quarenta, advogada da Associação Portuguesa de Direito Desportivo. Foto: Reprodução LinkedIn

Para isso, o que temos como quadro legislativo é a lei 54/2017, mais concretamente o artigo 23, nº 1 alínea d), ou seja, resolução por justa causa por iniciativa do praticante desportivo; o praticante desportivo poderá rescindir o seu contrato de trabalho caso tenha motivos imperativos e que se provem, sem qualquer sombra de dúvida, imputáveis à entidade patronal», continua.

Segundo a profissional, os jogadores poderão alegar que existe «negligência da entidade empregadora em manter a segurança dos seus funcionários nas suas instalações».

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E quanto tempo demorar um processo desta natureza? «Nunca até domingo, que é o dia da final da Taça de Portugal», na qual o Sporting é finalista, assim como o Desportivo das Aves. «O clube iria contestar tal ação, o que acontece é que isto teria de ser discutido em termos processuais, a nível dos tribunais», facto que nunca estaria resolvido em tão poucos dias.

Questionada pela jornalista do canal, se o plantel estaria protegido caso não quisesse participar na final da «prova rainha» do futebol português, a advogada Soraia Quarenta é perentória: «É normal que haja receios, mas dadas as indicações do governo, penso que não será a melhor atitude a tomar.»


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